Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Fuji criticou investimento na exploração da Foz do Amazonas Em seminário promovido por três comissões da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), especialistas…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência da Comissão Externa sobre Atos de Pirataria Em debate realizado na Câmara dos Deputados sobre os impactos do crime organizado na economia brasileira,…
Circulou recentemente na internet um trecho de sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás que merece atenção para muito além das redes, porque expõe,…
Entes federativos que receberam recursos por meio de “emendas Pix” entre 2020 e 2024 para a promoção de eventos estarão sujeitos a multa diária correspondente a 1% do valor da…
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal para questionar normas do Conselho Federal de Educação Física (Confef) que, segundo a legenda, ampliaram indevidamente o alcance da fiscalização…
A formulação de uma política pública eficiente para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) exige a distinção jurídica entre usos essencialmente diversos do mesmo produto. Não se pode tratar de…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que uma cabeleireira que perdeu a oportunidade de aparecer no programa Domingo Legal, do apresentador Gugu Liberato, seja indenizada pelo valor…
Uma perícia inconclusiva sobre o autor do tiro que matou uma pessoa não afasta a responsabilidade do ente estatal, especialmente em situações nas quais a própria atuação do Estado contribui…
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a pauta desta quarta-feira (10) deverá ser a…
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para 18 propostas. Os projetos com urgência…