Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Acervo Câmara dos Deputados Motta: “O papel do Legislativo é construir pontes" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, destacou nesta terça-feira (0) a aprovação de dois acordos comerciais:…
Arquivo / Câmara dos Deputados Erika Hilton, presidente da comissão, na última edição do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a uma ação que apontava omissão do poder público na regulamentação e na fiscalização dos procedimentos de prorrogação de…
Usar stablecoins para pagamentos e transferências internacionais deixou de ser um tema restrito ao mercado cripto. Nos últimos anos, esses ativos ganharam espaço como alternativa aos canais tradicionais de câmbio,…
Os relatórios de inteligência financeira (RIFs) nada mais são do que retratos de negócios jurídicos (compras, transações bancárias etc.). Portanto, não deveriam ser considerados elementos indiciários suficientes para coisa alguma. Para…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça terá de renovar um julgamento em que foi registrado empate quanto ao uso de empresa-veículo para fins de geração de ágio externo…
A reforma tributária brasileira, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, inaugura um modelo inédito de tributação sobre o consumo fundado em dois tributos…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisa a proposta A votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)…
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator do texto A Câmara dos Deputados aprovou o acordo de livre comércio entre o bloco Mercado Comum do Sul (Mercosul) e Singapura. O…