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Importações

Câmara aprova aumento de pena para quem entregar bebida alcoólica a criança se houver o consumo

  • Post publicado:25/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que aumenta a pena para quem viabilizar o…

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Câmara lança livro sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

  • Post publicado:25/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Evento de lançamento do livro no Salão Nobre da Câmara A Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira  (25) o livro "Improbidade Administrativa: Reflexões à Luz da…

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Deputados da oposição criticam julgamento de Bolsonaro; governistas elogiam “dia histórico”

  • Post publicado:25/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados usaram a tribuna do Plenário para criticar e defender o julgamento Deputados oposicionistas criticaram o julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre…

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Frente parlamentar ambientalista quer levar à COP propostas para enfrentar mudanças climáticas

  • Post publicado:25/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, coordenador da frente O coordenador da frente parlamentar ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), afirmou que o grupo pretende definir pautas que ajudem o Brasil…

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Comissão de Administração e Serviço público se reúne nesta quarta para eleger presidente e vices

  • Post publicado:25/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão que reuniu servidores públicos federais Foi convocada para esta quarta-feira (26) a reunião de instalação da Comissão de Administração e…

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Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados; acompanhe

  • Post publicado:25/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dandara, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados, manifestações culturais…

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Congresso se ilumina de lilás para conscientização sobre o câncer de colo do útero

  • Post publicado:25/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Ana Chalub / Câmara dos Deputados Congresso iluminado de lilás O Congresso Nacional recebe iluminação na cor lilás nesta terça (25) e quarta-feira (26) para conscientização sobre o câncer de…

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Governo quer acelerar a descarbonização da navegação marítima para cobrir lacuna da transição energética

  • Post publicado:25/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Arnaldo Jardim (C): "O Brasil tem tudo para ser líder da economia de baixo carbono que virá" Em audiência pública na Câmara dos Deputados…

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STF dá 30 dias para que ministérios complementem informações sobre ’emendas Pix’

  • Post publicado:25/03/2025
  • Categoria do post:Importações

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, abriu prazo de 30 dias para que os Ministérios do Turismo, da Fazenda e da Saúde complementem as informações apresentadas sobre a…

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A averbação do contrato de comodato na matrícula imobiliária

  • Post publicado:25/03/2025
  • Categoria do post:Importações

A recente decisão da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, proferida no processo 1078412-50.2022.8.26.0100, trouxe uma inovação relevante ao permitir a averbação do contrato de comodato na matrícula…

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