Submeter um empregado com deficiência a tratamento vexatório e constrangedor, situação corroborada por decisões que agravam o seu isolamento no ambiente de trabalho, fere a dignidade humana e viola os…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou multa de 2% do valor da causa a uma ex-enfermeira de uma associação evangélica por litigância de má-fé (uso abusivo do…
A criação da Nota Fiscal de Comunicação Eletrônica (NFCom) insere-se em um movimento mais amplo de modernização dos sistemas contábeis, fiscais e operacionais das empresas que se dedicam, direta ou…
Encontrar drogas e uma arma nas proximidades de um suspeito, investigado com base em uma denúncia anônima, não é suficiente para embasar uma condenação criminal se não houver provas consistentes…
De março a dezembro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça viu aumentar em 88,5% o número de processos envolvendo réus e investigados com foro privilegiado, graças a uma mudança…
Co.Labora 15 promove Diálogos Inovadores sobre Linguagem Simples no Judiciário anagatto Qua, 22/04/2026 - 13:19 Co.Labora 15 promove Diálogos Inovadores sobre Linguagem Simples no Judiciário Conteúdo da Notícia O Co.Labora…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu um recurso especial para permitir a retirada do sobrenome paterno do registro civil de um homem — bem como de seus…
O advogado Rodrigo Badaró, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, foi eleito ouvidor nacional adjunto do órgão. Ele vai atuar ao lado do conselheiro Marcello Terto, também advogado, que assumiu…
A reputação da China aos olhos dos latino-americanos vem melhorando nos últimos anos, enquanto outras potências mundiais apresentam queda de prestígio. É o que mostra um relatório divulgado nesta quarta-feira…
O avanço das tecnologias de inteligência artificial generativa tem suscitado relevantes questionamentos no âmbito do processo penal, especialmente no que concerne à admissibilidade de elementos produzidos por tais ferramentas como…