O Supremo Tribunal Federal condenou mais três pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Entre os condenados está o homem que furtou uma réplica da Constituição Federal de…
Nesta quinta e sexta-feira, dias 6 e 7 de fevereiro, ocorre o julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos do caso Mauricio Hernández Norambuena vs. Brasil. O julgamento terá lugar…
O deputado federal Marcelo Calero (PSD-RJ) apresentou, nesta terça-feira (4/2), uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça contra o juiz Marcelo Bretas. O parlamentar pede que seja apurada uma…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Brics foi fundado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul O Projeto de Lei 4259/24, do Poder Executivo, autoriza o Brasil a destinar US$ 2…
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Rede de postos de combustível de Flores da Cunha (RS) foi condenada a pagar R$ 600 mil de indenização a um caminhoneiro que ficou paraplégico depois de sofrer um acidente…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Motta: 8 anos de inelegibilidade é muito tempo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que foi eleito para cuidar da pauta da…
Jürgen Mayrhofer/SSPS Proposta cria Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde, a partir das 13h55, tendo como único item da…
10ª Câmara condena trabalhador a pagar multa por litigância de má-fé anasiqueira Qua, 05/02/2025 - 10:59 10ª Câmara condena trabalhador a pagar multa por litigância de má-fé Conteúdo da Notícia…
Uma decisão do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, que apontou a inaplicabilidade de cláusula arbitral em contrato de DIP Financing, tem esquentado o debate em torno da…