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Importações

STJ anula provas de buscas coletivas e indiscriminadas feitas por policiais

  • Post publicado:15/04/2025
  • Categoria do post:Importações

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou provas obtidas pela polícia por considerar ilícita a entrada indiscriminada de agentes em várias residências próximas ao local de uma abordagem.…

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Comunicação será a ponte do Parlamento com a população, diz deputado Marx Beltrão

  • Post publicado:15/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marx Beltrão: comunicação pública é um instrumento de cidadania O novo secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados, Marx Beltrão (PP-AL), afirmou que buscará fazer da…

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Leia mais sobre o artigo TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para a Semana Santa e o feriado de Tiradentes

TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para a Semana Santa e o feriado de Tiradentes

  • Post publicado:15/04/2025
  • Categoria do post:Importações

TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para a Semana Santa e o feriado de Tiradentes anasiqueira Ter, 15/04/2025 - 16:01 TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para a Semana Santa…

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Impactos da Portaria PGFN 2.044/2025 no contencioso tributário

  • Post publicado:15/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Em março de 2025 entrou em vigência a Portaria PGFN nº 2.044/2025, que regulamenta o oferecimento e aceitação do seguro garantia no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Além de…

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TST valida norma que dispensa ponto para empregados com diploma

  • Post publicado:15/04/2025
  • Categoria do post:Importações

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legalidade de uma norma coletiva de uma empresa que dispensava empregados com nível superior do registro de ponto. O colegiado…

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Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social

  • Post publicado:15/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais, a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/24 inclui o catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência…

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Proposta dobra pena para compra de voto quando há organização criminosa envolvida

  • Post publicado:15/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4724/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), dobra a pena para…

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Deputados de diferentes partidos criticam pena de cassação contra Glauber Braga

  • Post publicado:15/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar: dosimetria justa da pena e não a cassação A greve de fome do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) já passa de 150 horas, desde que…

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Leia mais sobre o artigo Com R$ 1,21 bilhão movimentados em 2024, Cejuscs da 15ª Região lideram estatísticas nacionais

Com R$ 1,21 bilhão movimentados em 2024, Cejuscs da 15ª Região lideram estatísticas nacionais

  • Post publicado:15/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Com R$ 1,21 bilhão movimentados em 2024, Cejuscs da 15ª Região lideram estatísticas nacionais anasiqueira Ter, 15/04/2025 - 15:58 Com R$ 1,21 bilhão movimentados em 2024, Cejuscs da 15ª Região…

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Leia mais sobre o artigo Abril Verde: TRT-15 registra aumento do número de processos envolvendo acidente de trabalho

Abril Verde: TRT-15 registra aumento do número de processos envolvendo acidente de trabalho

  • Post publicado:15/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Abril Verde: TRT-15 registra aumento do número de processos envolvendo acidente de trabalho anasiqueira Ter, 15/04/2025 - 15:32 Abril Verde: TRT-15 registra aumento do número de processos envolvendo acidente de…

Continue lendoAbril Verde: TRT-15 registra aumento do número de processos envolvendo acidente de trabalho
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