O acionista prejudicado por ato do administrador da companhia não depende de autorização da assembleia geral para buscar reparação do dano. Com esse entendimento, a 14ª Câmara de Direito Privado…
O Tribunal de Justiça de Goiás abriu seleção para mil vagas de residente jurídico da corte. As inscrições estão abertas até o próximo dia 18, com taxa de R$ 60,…
Lula Marques/ Agência Brasil Ministro Fernando Haddad: projeto será encaminhado à Câmara em breve O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira na Câmara que o projeto de lei…
O mercado de ativos virtuais tem presenciado o surgimento de uma nova categoria de tokens, conhecidos como meme coins, que, diferentemente das criptomoedas tradicionais, são criadas com propósitos humorísticos, comunitários…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a analisar nesta quarta-feira (5/2) a ação que discute a imposição de medidas para diminuir a letalidade policial no Rio de Janeiro, em…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: intenção é fortalecer a proteção ao bem-estar animal A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que institui uma política de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante: fiscalizar o governo Lula também é prioridade do PL O novo líder do PL, o maior partido da oposição, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Talíria Petrone: "A gente precisa caminhar para ter a melhor COP que o mundo já viu" A líder da federação Psol-Rede, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), reforçou…
Por falta de provas de irregularidades em gastos de recursos públicos durante a campanha eleitoral de 2022, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, por 5 votos a 2,…
O Tribunal do Júri, previsto no artigo 5º, inciso XXXVIII, da Constituição de 1988, representa um dos pilares do sistema democrático, assegurando a participação popular no julgamento dos crimes dolosos…