Marina Ramos/Câmara dos Deputados Mário Heringer defendeu "caminho de mão de dupla" em parceria com o governo O novo líder do PDT na Câmara dos Deputados, deputado Mário Heringer (PDT-MG),…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2950/19,…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fred Costa lidera o partido pela sétima vez O deputado Fred Costa (MG), líder do PRB na Câmara dos Deputados pelo sétimo ano consecutivo, afirmou que…
Jose Fernando Ogura/AEN Mudanças beneficiam pequenas empresas exportadoras O Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/24 permite a apuração de créditos tributários sobre receitas com exportação pelos optantes do Simples Nacional,…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai estabelecer uma tese vinculante sobre a possibilidade de prescrição intercorrente nos casos em que o processo administrativo de apuração de multa…
A Suprema Corte dos Estados Unidos aceitou julgar uma dupla de ações que pretende dar a escolas religiosas o status de instituições públicas e, consequentemente, acesso a verbas dos governos estaduais,…
Em novembro de 2024, foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, de aplicação obrigatória pelo Poder Judiciário. O documento traz conceitos importantes…
Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Até 2031, uma regra de transição vai reger as aposentadorias militares O Projeto de Lei 4920/24, do Poder Executivo, estabelece idade mínima de 55 anos…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer, autor da proposta O Projeto de Lei 3308/24 revoga a Lei 7.290/84, que trata da atividade do transportador rodoviário autônomo de bens. O texto…
Não há ilegalidade no comportamento da empresa que exclui o usuário do jogo virtual Free Fire em virtude da prática de conduta expressamente vedada pelos termos de uso. A ausência…