Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Propostas em análise na Câmara visam estimular o cooperativismo habitacional A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima…
Depositphotos Furtos de energia prejudicam distribuidoras de energia e consumidores A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria discute na próxima terça-feira (16) práticas ilegais no setor de energia…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andrade fez ajustes para que a medida não resulte em aumento de tarifa para os demais usuários A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados…
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Professor Alcides é o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece que o…
Quem milita na Justiça do Trabalho sabe que a audiência trabalhista é um dos momentos mais decisivos do processo. Justamente por envolver uma dinâmica intensa e concentrada, não é incomum…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho contra decisão que derrubou uma ordem judicial que obrigava uma escola…
O 2º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville (SC) condenou uma mulher por ofensas publicadas por sua filha menor de idade contra uma professora em rede social. A decisão…
A industrialização de certas ferramentas de persecução penal deveria ser combatida. Foi o que defendeu o diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico, Márcio Chaer, durante a mesa-redonda promovida em maio pela FGV…
Mesmo que a suspeita seja de um crime mais grave, a gravidade abstrata de um delito não é adequada para decretar a prisão preventiva. Tal medida deve ser a última…
Depositphotos Acupuntura é oferecida no SUS como parte de práticas integrativas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (16), o Projeto de Lei 5720/19, do…