Freepik É certo que a precisão do diagnóstico de HIV somente será possível por meio de exame, realizado em laboratório de análises clínicas, devidamente credenciado pelo serviço de Vigilância Sanitária.…
Há uma tensão que o Processo Civil brasileiro carrega há décadas e que, de tempos em tempos, ressurge com força renovada: quem, afinal, tem o direito de litigar sem suportar…
Em 18 de março de 2026, a Netflix lançou “Emergência Radioativa”, minissérie sobre o acidente com o Césio-137, em Goiânia, em 1987. O produto chegou ao número 1 em 16…
O Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP) promove, na segunda-feira (27/4), o seminário internacional “A geoeconomia do setor portuário: navegando entre competitividade, integração e segurança nacional”.…
Naquele dia, não fomos nós que chegamos ao Tribunal do Júri — foi o julgamento que já nos esperava. Freepik O Tribunal do Júri tem esse curioso efeito de transformar…
O Estado pode intervir na organização do mercado, visando promover justiça social e equilíbrio nas relações econômicas. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, nesta quinta-feira (23/4), os…
A manutenção do presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto, como governador do Rio de Janeiro até as eleições é legítima, uma vez que o desembargador estava no cargo quando…
A decisão que proibiu restrições de gênero em concursos militares não autoriza a reabertura de etapas para candidatas eliminadas ao longo do processo. A readequação das listas fica restrito àquelas…
Já não faz muito sentido fingir surpresa diante da expansão contemporânea do Direito Penal. Não se trata apenas de mais tipos penais, leis penais extravagantes ou de um novo fetiche…
O livro Jurisprudência e o desenvolvimento do Direito Brasileiro: os 15 anos do ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Justiça (Editora Foco) será lançado em 12 de maio.…