O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quarta-feira (10/6), recursos contra a tese sobre responsabilização de plataformas por conteúdo de usuários. A análise será retomada na sessão…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator do projeto de lei O relator da proposta sobre mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14), deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), vai apresentar…
Anny Muniz / Câmara dos Deputados Seminário foi promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista Participantes de seminário sobre a instalação de data centers de inteligência artificial no Brasil, realizado na Câmara…
A entrada da inteligência artificial no Judiciário deixou de ser uma hipótese distante e passou a integrar o cotidiano dos tribunais. O debate ganhou contornos globais em 2023, quando um…
O Partido Social Democrático (PSD) pediu nesta terça-feira (9/6) que o Ministério Público fluminense investigue e mova ação de improbidade administrativa contra o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: tecnologia como ponte para a equidade social A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho sobre Crimes Praticados em Razão de Misoginia A coordenadora do grupo de trabalho de criminalização da misoginia, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou nesta…
Entrega de medalhas comemorativas dos 40 anos do TRT-15 marca primeira sessão plenária com a nova composição da Corte nelipimenta Qua, 10/06/2026 - 19:01 Entrega de medalhas comemorativas dos 40…
A Lei 15.410/2026 foi apresentada como avanço na proteção da mulher e recebeu o nome de uma vítima cuja história dispensa comentário. O propósito é legítimo e ninguém de bom…
A advogada Alessandra Mourão Nascimento, sócia fundadora da Nascimento e Mourão — Sociedade de Advogados e integrante do Conselho da International Bar Association (IBA), será uma das responsáveis pela condução…