Em outubro de 2024, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu acolher o Tema 26, que envolve uma questão crucial para o cenário jurídico e econômico brasileiro: a competência da Justiça…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta, na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marcelo Rebelo (E) e Hugo Motta conversaram sobre barreiras comerciais e imigração O presidente da Câmara, Hugo Motta, recebeu nesta terça-feira (18), no Salão Nobre, a…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que isenta os advogados de adiantar o…
Vendas ilegais de armas de fogo praticadas em curto período de tempo se enquadram na regra do crime continuado, caracterizada no artigo 71 do Código Penal. Com esse entendimento, o…
Com a popularização dos bancos digitais no Brasil, os consumidores passaram a contar com serviços bancários mais acessíveis e eficientes. Contudo, esse avanço também resultou no aumento expressivo de fraudes…
Depositphotos Casos de deficiência permanente frequentemente são irreversíveis O Projeto de Lei 3267/24 estabelece que, em caso de deficiência permanente, o benefício de prestação continuada (BPC) da assistência social será…
Lourival Augusto/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 1695/24 permite que fundos nacionais, estaduais, distritais e municipais recebam doações do exterior para ajudar em…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Centro de Estudos e Debates Estratégicos debateu impactos da inteligência artificial Especialistas ouvidos pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara (Cedes) afirmam…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18/2) que a Controladoria-Geral da União faça uma auditoria para saber o destino de R$ 469 milhões em emendas…