Agora, magistradas e magistrados de todo o país podem acessar o serviço de busca de jurisprudência do Jusbrasil de forma gratuita por meio do Portal Jus.br. A parceria com a…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Bacelar, autor da proposta O Projeto de Lei 4054/24 cria a categoria de parques de mergulho como unidade de conservação de proteção integral.…
O Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional) foi instituído oficialmente nesta segunda-feira (17/2) para auxiliar o Ministério Público Federal (MPF) no enfrentamento ao crime organizado…
Comparação de alternativas regulatórias como núcleo de uma AIR Um dos principais objetivos da Análise de Impacto Regulatório (AIR) é conferir maior racionalidade ao processo decisório dos órgãos reguladores. A…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim é uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 141/25 reestrutura a tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda das…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos é o primeiro signatário do projeto O Projeto de Lei 3364/24 cria regras gerais para contratar organizações populares na implementação de políticas públicas por…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni: objetivo é evitar a impunidade se propague por meio de brechas legais O Projeto de Lei 4058/24, em análise na Câmara dos Deputados,…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: A maternidade não pode ser desprezada por um concurso de beleza O Projeto de Lei 77/25 determina que os regulamentos dos concursos…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: "o direito à educação não tem fronteiras” O Projeto de Lei 4036/24 permite que a garantia de matrícula em escolas públicas para crianças…
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Sistema Permanente de Mediação e Conciliação (Sispemec), voltará a promover neste ano o mutirão de audiências concentradas para conciliação de processos…