Há mais de duas décadas no mercado, o escritório Edilene Lôbo Sociedade de Advogadas e Advogados atua na assessoria consultiva e contenciosa nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional, Digital e…
Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Produção brasileira de grãos pode ser afetada pelo "tarifaço" de Trump A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira…
Depositphotos Segundo deputado, abordagem mais coordenada evitaria muitas internações A Comissão de Saúde da Câmara dos deputados promove, nesta terça- feira (29), audiência pública para discutir a invisibilidade das crianças…
Depositphotos Agentes de saúde atuam principalmente na prevenção de doenças O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (29), às 9 horas, em comissão geral para discutir a importância…
Como cenário, o palácio do sistema de Justiça erigido em móveis sisudos. Júri: Jogo, Ritual e Teatro [1]. “Peça completamente imperdível da Débora Falabella”, dizia a mensagem da minha amiga,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Ismael Alexandrino, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica a síndrome de Hutchinson-Gilford como deficiência…
Vulcões (inativos) têm uma magia para atraírem turistas. A ordem mundial entrou em ebulição este ano, marcada pelas mudanças políticas nos Estados Unidos. Para alguns, por elas causadas, para outros,…
O princípio da independência das instâncias, tradicionalmente adotado no sistema jurídico brasileiro, permite que uma mesma conduta enseje responsabilização nas esferas penal, civil e administrativa. Esta compartimentalização da resposta estatal…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou quinta-feira passada (24/4) liminar concedida pelo ministro Flávio Dino na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.727, ajuizada pela Associação dos Delegados de Polícia…
A American Bar Association (ABA), entidade que representa os advogados dos Estados Unidos, moveu na última quarta-feira (23/4) uma ação judicial contra o Departamento de Justiça (DOJ) em um tribunal…