Projeto prevê criação de hortas em escolas públicas e comunidades
Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa: cultivo de hortas é uma ferramenta educativa sobre preservação O Projeto de Lei 4075/24 cria o Programa Horta nas Mãos, com o…
Projeto exige que ministros permaneçam no país durante enfrentamento de crises em suas áreas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Melo: medida busca um governo mais engajado nos momentos de maior desafio O Projeto de Lei 3906/24 impede que ministros permaneçam fora do país durante períodos…
Diálogo competitivo: consensualidade nas contratações públicas
A licitação pública sempre foi um instrumento essencial para garantir a transparência, economicidade e isonomia nas contratações públicas. Entretanto, a rigidez dos modelos tradicionais, baseados majoritariamente na Lei 8.666/1993, levou…
Projeto garante cirurgia para reversão da cirurgia de mudança de sexo no SUS
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Messias Donato é o autor a proposta O Projeto de Lei 2660/24 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir a realização da…
Começa a temporada de incursões de Trump à Suprema Corte
Pela via de recurso de emergência, chegou à Suprema Corte, no domingo (16/2), o primeiro caso em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pede a anulação de decisão…
Câmara aprova projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18/2) projeto de lei que isenta os advogados de adiantar o pagamento de custas processuais em ações de cobrança ou execução relativas a…
Projeto cria programa nacional de saúde preventiva no SUS
Mário Agra/Câmara dos Deputados Alex Manente: a medicina preventiva traz inúmeros benefícios O Projeto de Lei 4278/24 cria o Programa Nacional de Saúde Preventiva, com ações de prevenção, redução de…
Projeto institui auxílio financeiro para cuidador familiar de pessoa idosa ou com deficiência
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: muitos cuidadores familiares dedicam-se integralmente O Projeto de Lei 4091/24 institui auxílio financeiro ou benefício fiscal para cuidadores familiares de pessoas idosas…
Norma de direito fundamental e a realidade jurídico-constitucional do Brasil
O livro Theorie der Grundrechte, publicado pelo autor alemão Robert Alexy, é um clássico quando se está a tratar do tema referente aos direitos fundamentais, foi traduzido e publicado em…
Projeto atribui a municípios a edição de regras para impermeabilização e instalação de tomadas para carros
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Alberto Fraga é o autor da proposta O Projeto de Lei 3406/24 atribui ao município o dever restringir a utilização de produto químicos inflamáveis,…