A Lei da Escuta Protegida (Lei 13.431/2017) determina que o poder público deve oferecer atendimento próximo, articulado e especializado para crianças e adolescentes vítimas de violência. Esse foi um dos…
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou parcialmente sentença da Comarca de Juiz de Fora e estabeleceu que um DJ deve pagar a uma mulher…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jack Rocha, Leila Barros e Maria Laura da Rocha O 11º Fórum Parlamentar do BRICS começou nesta terça-feira (3) com a participação de mulheres…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Primeira reunião de mulheres do BRICS Mulheres parlamentares do BRICS manifestaram preocupação com o risco de que ferramentas de inteligência artificial (IA) reforcem desigualdades de gênero,…
O pagamento de valores oriundos de ações oferecidas pela empregadora ao trabalhador, condicionados a sua permanência na empresa, não possui natureza salarial, conforme entendimento do Superior do Tribunal de Justiça…
A partir de uma intensa digitalização do contato social, por meio do crescimento exponencial das redes sociais, aplicativos de mensageria e entre outros serviços digitais, novas formas de interação entre…
O depósito elisivo se compatibiliza com ações de falência cuja causa de pedir é o inadimplemento. Assim, ele pode ser usado para evitar a quebra da empresa se o motivo…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soares: proposta é solução viável para acelerar os investimentos em telecomunicações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite às prestadoras de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião dos presidentes das comissões de Relações Exteriores dos parlamentos do BRICS Deputados de 11 parlamentos dos países do BRICS defenderam nesta terça-feira (3) o aprofundamento…
YouTube O 11º Fórum Parlamentar do BRICS prossegue nesta tarde com reuniões de mulheres parlamentares e dos presidentes de comissões de Relações Exteriores dos parlamentos dos países do bloco. Os…