TRT-15 lança Plano de Descarbonização e reforça compromisso com a sustentabilidade anasiqueira Qui, 27/03/2025 - 16:02 TRT-15 lança Plano de Descarbonização e reforça compromisso com a sustentabilidade Conteúdo da Notícia…
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, criticou os métodos usados por organizações como a Transparência Brasil em sua fala no Fórum da Organização para a Cooperação…
O BBL Advogados acaba de lançar o Guia Regulatório de Jogos e Apostas, um material essencial para compreender o cenário legal e normativo do setor no Brasil. A publicação detalha…
O acesso à Justiça é um direito fundamental garantido pela Constituição em seu artigo 5º, XXXV. No entanto, na prática, essa promessa muitas vezes não se concretiza para todos. Para…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do do Rio de Janeiro aprovou a Resolução 07/2025, que altera o artigo 176 do Regimento Interno da Corte. A modificação explicita que…
Um imóvel não pode ser desapropriado se o devedor não for devidamente notificado. Com esse entendimento, o juiz Paulo Ernane Moreira Barros, da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: "Os condutores de tratores possuem amplo conhecimento de seus veículos e das regras básicas de trânsito" A Comissão de Viação e Transportes da Câmara…
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Carlos Chiodini, o autor da proposta O Projeto de Lei 496/25 permite que todas as instituições financeiras públicas, inclusive as estaduais, concedam financiamentos com…
Getty Images Foi aberto nesta quinta-feira (27) o prazo de inscrições ao 8º Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. O concurso tem como objetivo…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a…