Importações

Depositphotos Em Fernando de Noronha, o acesso é controlado por meio de taxas e limite de visitantes A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite ao governo…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados João Daniel: amplia o financiamento das ações para enfrentamento de desastres naturais A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados…

YouTube   Artistas, esportistas e gestores municipais se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/26, que…

A fixação da pena-base no mínimo legal, aliada à ausência de circunstâncias judiciais negativas, impede a imposição de regime prisional mais gravoso do que o permitido pelo tempo da condenação.…

Joédson Alves/Agência Brasil A tributação dos dividendos ocupa posição central no debate contemporâneo sobre justiça fiscal, eficiência arrecadatória e competitividade econômica. Após décadas de isenção instituída pela Lei nº 9.249/1995,…

A inteligência artificial vai gerar desemprego em escritórios de advocacia, porque assumirá funções de consultoria simples e elaboração de petições mais básicas. Para sobreviver no mercado, o advogado precisará ir…

Marcos Oliveira/Agência Senado O Postalis é responsável pela gestão da previdência de funcionários dos Correios A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) para…

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hugo Leal propôs a realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove seminário na quarta-feira (17) para discutir…