GettyImages Cobertura para atendimento de saúde a neurodivergentes é tema de ações em tribunais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública, na próxima terça-feira (23), para…
A perseguição contra pessoas não binárias no ambiente de trabalho fere o princípio da dignidade da pessoa humana e gera o dever de indenizar. Com esse entendimento, a juíza substituta…
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o Distrito Federal e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) a indenizar motorista que teve…
O Habeas Data é um remédio constitucional regulamentado pela Lei 9.507/1997 e tem como função garantir que qualquer pessoa física ou jurídica possa corrigir ou acessar suas informações nos bancos…
Os delegados da Polícia Federal têm direito à aposentadoria por invalidez calculada conforme a Lei Complementar 51/1985. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,…
O mercado de fusões e aquisições vive de paradoxos. Em teoria, compram-se empresas, marcas, carteiras de clientes, ativos tecnológicos ou posições regulatórias. Na prática, o que realmente se adquire, muitas…
Foto: Augusto Malta, 1926c. Acervo Instituto Moreira Salles Palácio Tiradentes, no Rio de Janeiro, construído para sediar a Câmara A Câmara dos Deputados dará início às comemorações dos 200 anos…
O juiz substituto Rodrigo Rocha Gomes de Loiola, da 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes (SP), determinou que instituição bancária coloque empregado com Transtorno do Espectro Autista (TEA)…
Quando se trata de gestão de pessoas, os profissionais encarregados sobre o assunto e envolvidos com os objetivos econômicos nas empresas, em razão de demandas internas e de competição de…
Divulgação/Trensurb Trem da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) para discutir…