Um jurista, uma vaga, um país
A indicação de Jorge Messias, atual advogado-Geral da União, para a vaga atualmente aberta no Supremo Tribunal Federal ocorre em um momento de aberta rediscussão e provável ressignificação do Poder…
Senador diz que impeachment de ministros do STF é ideia inviável
Para o senador Ciro Nogueira, presidente do PP (Partido Progressistas), que foi chefe do Gabinete Civil do governo Bolsonaro, “é um erro” uma campanha presidencial discutir mais sobre impeachment de…
STJ julga complementos a condenações contra a Fazenda no cumprimento de sentença
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se é possível complementar os valores de condenações contra a Fazenda Pública relativos à correção monetária quando o processo já…
Athias, Soriano de Mello, Bentes & Lobato — Advogados atualiza nome e identidade visual em celebração aos 45 anos
Athias, Soriano de Mello, Bentes & Lobato – Advogados, referência no Direito Empresarial na Região Norte, apresenta sua evolução natural com a atualização do nome completo e a nova identidade…
Papel dos Tribunais de Contas: necessidade de aprimoramento institucional
Os Tribunais de Contas, no contexto do ordenamento jurídico brasileiro, representam uma instituição fundamental para a preservação da probidade administrativa e a fiscalização da gestão dos recursos públicos. Com a…
Mulher demitida por questionar descontos em plano de saúde será reintegrada
A demissão de empregada em retaliação a questionamentos sobre a cobrança de plano de saúde configura dispensa discriminatória e abuso do poder diretivo, gerando o dever de reintegração e reparação…
Contrato de consórcio é anulado por falsa promessa de contemplação imediata
A comprovação de que o vendedor usou propaganda enganosa ao garantir a contemplação imediata em consórcio gera vício de consentimento e a consequente nulidade do negócio. Nessas situações, a lei…
Prefácio da obra 15 Anos de Superior Tribunal de Justiça — Ministro Raul Araújo
15 Anos de Superior Tribunal de Justiça — Ministro Raul Araújo não é biografia nem livro de memórias. Trata-se da reunião de reflexões jurídicas que analisam, sob as perspectivas doutrinária,…
TCU libera prorrogação de outorgas da Tim, mas manda Anatel aprimorar fiscalização
O Plenário do Tribunal de Contas da União autorizou, em acórdão publicado neste mês, a prorrogação de outorgas da operadora Tim para operar faixas de radiofrequência que pertenciam à Oi,…
Faculdade terá que indenizar concurseira por erro em certificado
A emissão de certificado acadêmico com informações divergentes configura falha na prestação do serviço educacional. Quando a irregularidade resulta na exclusão de um candidato de processo seletivo público, a instituição…