O ministro Alexandre de Moraes pediu vista nesta quinta-feira (13/3) dos autos do julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se mantém a decisão pela qual o…
A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal (Cosit) orientou, por meio da Solução de Consulta nº 29, de 29 de fevereiro de 2025, publicada em 7 de março de 2025,…
Antônio Cruz/Agência Brasil Resolução foi aprovada por deputados e senadores A Resolução 1/25 do Congresso Nacional, aprovada nesta quinta-feira (13) por deputados e senadores, altera o rito das emendas parlamentares…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores reunidos no plenário da Câmara nesta quinta O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Resolução 1/25, que modifica regras de funcionamento da Comissão…
A decisão desta terça-feira (11/3) da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que autorizou a Petrobras a pedir indenização por danos morais coletivos relativos a ilícitos apurados pela finada “lava…
O desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, suspendeu a votação da seccional sergipana da OAB para formação da lista sêxtupla para vaga de desembargador destinada…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias é o autor da proposta O Projeto de Lei 190/25 estabelece critérios para transformar profissionais que já atuam como auxiliares de enfermagem em técnicos…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, a autora da proposta O Projeto de Lei 4168/24 aumenta para até quatro anos de prisão a pena prevista para o crime…
Roberto Seabra / Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação nas cores azul e vermelha O Congresso Nacional recebe iluminação especial nesta quinta-feira (13) nas cores azul e vermelha pelo Dia…
Apenas a reunião de duas ou mais pessoas não caracteriza o crime de associação para o tráfico (artigo 35 da Lei 11.343/2006), se não ficar comprovada a estabilidade entre elas…