O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (12/3) o julgamento em que decidirá se mantém a decisão do ministro Flávio Dino que ordenou o direcionamento de valores de condenações…
A ministra Maria Elizabeth Rocha assumiu a presidência do Superior Tribunal Militar nesta quarta-feira (12/3), tornando-se a primeira mulher a ocupar a titularidade do cargo nos 217 anos da corte.…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais Representantes das Defesas Civis de vários estados pediram a ajuda da Câmara dos Deputados…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (11/3) que a Petrobras pode pedir indenização por danos morais coletivos pelos ilícitos apurados pela finada “lava jato”, inclusive…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (12/3) o julgamento de uma ação que questiona trechos da Lei de Planejamento Familiar (Lei 9.263/96) que restringem a laqueadura e a…
O Fragata e Antunes Advogados acaba de anunciar sua mais nova sócia. Trata-se de Renata Toledo, que irá integrar a equipe de contencioso cível do escritório, atuando também no segmento…
A recuperação judicial é um procedimento de soerguimento de empresas que cada vez mais ganha proeminência no Brasil. Desde que foi introduzido, em 2005, sua utilização por empresas de diversos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão solene do Congresso debateu a situação de pessoas com doenças raras Sessão solene do Congresso Nacional foi realizada nesta quarta-feira (12) em homenagem ao Dia…
Raphael Alves/Amazônia Real Enchente em Manaus, Amazonas O Projeto de Lei 2809/24 prevê a inclusão, nas políticas públicas, de programas de educação e de treinamento para reação a desastres climáticos,…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Câmara homenageou Marielle e Anderson Sete anos após o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, a Câmara prestou uma homenagem à vereadora do Rio de…