Importações

Uma ação em análise pelo STF pode ter forte impacto na expansão do 5G no Brasil. A manutenção, pelo Supremo Tribunal Federal, da restrição à construção de torres de telecomunicações…

O contribuinte não pode ser impedido de aderir a programa de transação tributária para regularizar sua situação fiscal por conta da demora da Receita Federal em encaminhar seus débitos para…

Em sua terceira edição, o seminário Reforma do Código Civil em foco ocorrerá no dia 11 de abril, no Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas, na Praia de Botafogo, 186,…

Antônio Cruz/Agência Brasil O Congresso analisa o texto nesta quinta O Congresso Nacional iniciou a Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (13). Deputados e senadores analisarão o Projeto de…

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Líderes reunidos com o presidente da Câmara (na cabeceira) nesta quarta O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), vice-líder do governo na Câmara,  informou que a definição…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi: dinheiro será usado para ações de segurança nas fronteiras O Projeto de Lei 4903/24 destina 5% dos recursos do Fundo Amazônia para…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, autor da proposta O Projeto de Lei 4574/24 cria o Programa Luz na Escola, com o objetivo de levar energia elétrica a todas as…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 4326/24 assegura o direito à assistência tecnológica personalizada para pessoas com deficiência, fornecida gratuitamente pelo Sistema…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Salabert, a autora da proposta O Projeto de Lei 358/25 transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para a cidade de Belém (PA) durante o período…