O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, marcou para o próximo dia 25 a análise, pelo colegiado, da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra…
Entrega de comendas de mérito marca abertura do Ano Judiciário no TRT-15 anasiqueira Qui, 13/03/2025 - 20:34 Entrega de comendas de mérito marca abertura do Ano Judiciário no TRT-15 Conteúdo…
A extinção da forma culposa da improbidade administrativa pela Lei 14.230/2021 levou a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça a derrubar a condenação imposta ao ex-prefeito de São Paulo…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (13/3) que as regras de distribuição das sobras eleitorais devem ser aplicadas às eleições de 2022. Dessa maneira, sete deputados federais…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Mineiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4386/24 prevê uma série de salvaguardas para a instalação de usinas eólicas e solares,…
Se há indícios de litigância predatória por meio de ações falsas ou temerárias, o juiz pode exigir do advogado documentos complementares capazes de lastrear minimamente o pedido. Essa conclusão é…
O Superior Tribunal de Justiça recebeu nesta semana as contrarrazões da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao recurso extraordinário apresentado pelo Grupo Ternium no caso da Usiminas. O grupo ítalo-argentino recorreu…
Cena 1. ‘Se diz de esquerda mas quer ter um iPhone‘ Encontrei essa frase em uma escola tradicional de São Paulo que funcionava como colégio eleitoral. E até pedi ao…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jeferson Rodrigues, autor do projeto O Projeto de Lei 4921/24 inclui os biomédicos entre os responsáveis técnicos por estabelecimentos privados que oferecem vacinação humana. O…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta anunciou que irá criar uma comissão especial para discutir o PNE O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (13) que…