A constante evolução tecnológica tem transformado diversos setores da economia, com destaque para as instituições financeiras, pioneiras na implementação de tecnologias avançadas. Essas inovações não apenas visam à prevenção de…
Embora proíba práticas cruéis contra os animais, a Constituição consagra os direitos culturais como garantia fundamental. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (14/3)…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação…
Ouvidoria do TRT-15 registra mais de 1,4 mil atendimentos em 2025 anasiqueira Sex, 14/03/2025 - 18:25 Ouvidoria do TRT-15 registra mais de 1,4 mil atendimentos em 2025 Conteúdo da Notícia…
Especialistas debatem sobre os direitos das mulheres e os desafios para a igualdade de gênero em Seminário na EJud-15 anasiqueira Sex, 14/03/2025 - 18:12 Especialistas debatem sobre os direitos das…
TRT-15 participa de encontro nacional promovido pelo CNJ e STM para fortalecer proteção às mulheres e equidade de gênero anasiqueira Sex, 14/03/2025 - 18:06 TRT-15 participa de encontro nacional promovido…
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, vai mover uma ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça paulista para contestar a recém-aprovada lei…
A perícia criminal deve atuar exclusivamente com base em fatos científicos, garantindo a produção da prova de forma imparcial e equidistante das partes. Com esse objetivo, o legislador assegurou aos…
Ao permitir que o juiz exija das partes documentos comprobatórios sempre que suspeitar de litigância abusiva, o Superior Tribunal de Justiça une esforços às normativas que coíbem essa prática. Essas…
A ampliação do Plenário virtual do Superior Tribunal de Justiça fez com que seus 33 julgadores encerrassem fevereiro com 89.024 decisões proferidas. A média foi de 2,2 decisões para cada…