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Importações

Reembolso integral em tratamentos fora da rede credenciada: limites legais e contratuais

  • Post publicado:16/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Jcomp/Freepik Quando se trata de tratamentos de saúde, especialmente aqueles voltados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), muitos beneficiários de planos de saúde enfrentam dificuldades práticas relacionadas à disponibilidade de…

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Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público

  • Post publicado:16/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: é necessário permitir que certos veículos estacionem gratuitamente O Projeto de Lei 414/25 isenta taxistas e motoristas de aplicativo do pagamento de tarifas por…

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Natureza jurídica do contrato de franquia e sua incompatibilidade com a pejotização

  • Post publicado:16/05/2025
  • Categoria do post:Importações

A crescente adoção de modelos contratuais alternativos à relação formal de emprego, como a contratação por meio de pessoa jurídica ou como trabalhador autônomo (prática amplamente conhecida como pejotização) tem…

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Advogados lançam livro em homenagem a Francisco Rezek no STF

  • Post publicado:16/05/2025
  • Categoria do post:Importações

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Francisco Rezek, foi homenageado com o livro “Grandes temas do Direito Internacional” (Quartier Latin), lançado na biblioteca da corte. A obra conta com…

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STJ prorroga medidas cautelares contra governador do Acre

  • Post publicado:16/05/2025
  • Categoria do post:Importações

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, prorrogou por mais 180 dias as medidas cautelares impostas ao governador do Acre, Gladson Cameli (PP). A decisão atendeu a…

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Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas

  • Post publicado:16/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly: ferramenta permitirá economia de recursos públicos O Projeto de Lei 4829/24 institui o Banco Nacional de Preços (BNP Brasil), uma plataforma…

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Leia mais sobre o artigo TRT-15 promove seminário sobre combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

TRT-15 promove seminário sobre combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

  • Post publicado:16/05/2025
  • Categoria do post:Importações

TRT-15 promove seminário sobre combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes anagatto Sex, 16/05/2025 - 15:54 TRT-15 promove seminário sobre combate ao abuso e à exploração…

Continue lendoTRT-15 promove seminário sobre combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

TJ-SP determina prosseguimento de ação que acusa Papai Noel de shopping de racismo

  • Post publicado:16/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Entidades de defesa aos direitos humanos e de combate ao racismo têm legitimidade para ajuizar ações coletivas. Com esse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça…

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Comissão especial do Imposto de Renda promove primeira audiência na próxima terça

  • Post publicado:16/05/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar projeto de lei que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) realiza sua primeira audiência pública na…

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Comissão discute projeto que atribui à Anatel a regulação das plataformas digitais no Brasil

  • Post publicado:16/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Mactrunk/DepositPhotos Proposta cria uma taxa a ser paga pelas grandes empresas A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate,  nesta terça-feira (20), os impactos econômicos e concorrenciais do…

Continue lendoComissão discute projeto que atribui à Anatel a regulação das plataformas digitais no Brasil
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