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Importações

Papel do seguro de vida na sucessão de sócios e adequação da cláusula social

  • Post publicado:14/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Trabalhar com empresas é fazer um exercício constante de imaginação. Os balanços, planilhas e relatórios apenas quantificam uma realidade que em 70% das vezes não vemos a olho nu. Bons…

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Há 40 anos, Brasil encerrava ditadura militar e caminhava para a redemocratização

  • Post publicado:14/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Arquivo Senado José Sarney presta juramento em sessão do Congresso de 15 de março de 1985 Com o juramento constitucional de posse, o então vice-presidente da República, José Sarney, encerrava…

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TST publica a redação final de 21 novas teses de recursos repetitivos

  • Post publicado:14/03/2025
  • Categoria do post:Importações

O Tribunal Superior do Trabalho editou 21 novas teses de recursos repetitivos, em reafirmação da jurisprudência da corte, conforme julgamento que ocorreu no dia último 24, no plenário do tribunal.…

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Celular Seguro: responsabilidade bancária e direito à segurança do consumidor

  • Post publicado:14/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Infelizmente, os casos de roubo e furto de celulares têm se tornado cada vez mais comuns no Brasil. E com eles, crescem também os riscos de fraudes financeiras e violações…

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Projeto proíbe pagamento de benefícios assistenciais para estrangeiros

  • Post publicado:14/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Marques, o autor da proposta O Projeto de Lei 330/25 proíbe o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e…

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Projeto regulamenta uso de cordões identificadores de autismo

  • Post publicado:14/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Simone Marquetto, a autora da proposta O Projeto de Lei 101/25 regulamenta o uso de cordões identificadores por pessoas com transtorno do espectro autista…

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TJ-RJ examina limites de cláusula arbitral em contrato de concessão

  • Post publicado:14/03/2025
  • Categoria do post:Importações

O Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima) divulgou recentemente uma nota técnica manifestando preocupação com o pedido do governo do estado do Rio de Janeiro para que…

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Juros e correção da multa civil correm desde o ato de improbidade, decide STJ

  • Post publicado:14/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Na multa civil prevista na Lei 8.429/1992, a correção monetária e os juros de mora devem incidir a partir da data do ato ímprobo, nos termos das Súmulas 43 e…

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Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos

  • Post publicado:14/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/25 possibilita a renegociação de débitos tributários federais de microempresas, empresas de pequeno porte…

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Projeto proíbe pagamento de benefícios assitenciais para estrangeiros

  • Post publicado:14/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Marques, o autor da proposta O Projeto de Lei 330/25 proíbe o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e…

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