Renato Araújo/Câmara dos Deputados Coletiva do deputado Fausto Pinato Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (3), o coordenador do Fórum Parlamentar do BRICS, deputado Fausto Pinato (PP-SP), defendeu uma…
O devedor tem direito de viabilizar a regularização das parcelas em atraso antes da alienação do bem que foi financiado. Com esse entendimento, a juíza Lívia Santos Teixeira de Freitas,…
A Constituição atribui a titularidade dos recursos minerais, inclusive os do subsolo, à União [1]. Para explorar economicamente esses recursos, as empresas mineradoras devem pagar uma contraprestação pecuniária aos entes…
Em entrevista ao portal UOL, o presidente do Google no Brasil, Fábio Coelho, afirmou que o julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet no Supremo Tribunal Federal, que…
O papa Leão 13, quando escreveu sua inolvidável encíclica Rerum Novarum [1], soube compendiar num só documento os intransferíveis encargos do verdadeiro Pastor da Igreja Universal, ou seja, ensinar, santificar…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião dos Presidentes das Comissões de Relações Exteriores dos Parlamentos Representantes de comissões de Relações Exteriores dos países do BRICS destacaram a integração econômica como fator…
Negado pedido de diferenças salariais e adicional de insalubridade a trabalhadora que alegou desvio e acúmulo de funções anasiqueira Ter, 03/06/2025 - 17:15 Negado pedido de diferenças salariais e adicional…
Acervo Câmara dos Deputados Motta destacou o diálogo entre os Poderes e afirmou que a reunião demonstrou sintonia O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu do ministro…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Senadora Leila Barros A 2ª sessão de trabalho da Reunião de Mulheres Parlamentares do BRICS debateu o enfrentamento da crise climática sob a perspectiva de gênero.…
Debates acalorados têm sido travados nas últimas semanas acerca da validade do aumento de IOF promovido pelo Decreto n° 12.466/25, editado pelo governo federal no apagar das luzes do último…