Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Galvão apresentou um texto reunindo várias propostas sobre o assunto O deputado Ricardo Galvão (Rede-SP) defendeu a aprovação do Projeto de Lei 974/24, que inclui…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Uchoa ampliou o prazo de 30 para 50 dias A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: dinheiro será destinado a fundos públicos de assistência social A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Luiz Ovando, que pediu a audiência pública A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17), às 10 horas,…
Christiano Antonucci/Secom-MT Projeto em análise muda o Estatuto do Desarmamento A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (17), audiência pública para discutir o Projeto…
Jefferson Rudy/Agência Senado CPMI do INSS reunida Foram cancelados os quatro depoimentos previstos para esta quinta-feira (12) na Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS. Estavam previstas as oitivas:…
A prática de feminicídio rompe o equilíbrio atuarial da Previdência Social e impõe ao autor o dever de indenizar o Estado. A ação regressiva tem caráter punitivo-pedagógico e reafirma o compromisso…
Os critérios de julgamento sempre foram um caso interessante no cenário das licitações e contratos administrativos. É inegável a existência de um certo “fetiche” com o menor preço — e…
A discussão que hoje iremos propor é um debate hard. Isso porque dialoga com questões de relevância singular em regimes democráticos — a proteção constitucional dos vulneráveis. Por isso, precisamos,…