O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira (12/12) o julgamento que discute a constitucionalidade de uma lei de São Paulo que determinou a destinação de 40% do Fundo de…
A certidão positiva com efeitos de negativa deve ser expedida na circunstância em que os débitos exigidos do solicitante ainda estejam sujeitos a processo administrativo pendente de parecer final. Com…
No último dia 9 de dezembro, o senador Eduardo Braga apresentou seu parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que regulamenta a reforma tributária implementada pela Emenda Constitucional…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Seminário discutiu saídas ao pacote de gastos e política de juros Economistas e deputados criticaram nesta quinta-feira (12), em evento na Câmara dos Deputados,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carla Zambelli leu parecer sobre o projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta para 3 a 20 anos o tempo mínimo de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três projetos de lei. Em seguida, a sessão do Plenário foi…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) projeto de lei que inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos…
Durante a vigência da Lei 8.666/93, uma questão que sempre vinha à tona e gerava controvérsias nos Tribunais de Contas e no Judiciário era a possibilidade de alteração de documentação…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Hugo Leal, relator do projeto aprovado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que considera hediondo o assassinato de idoso por…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Biondini: proposta melhora os termos de acordo vencido em 2023 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) projeto de decreto legislativo (PDL) que contém…