A recuperação de crédito é um dos pilares da saúde financeira das empresas, sendo um processo essencial para a quitação de valores inadimplidos por clientes, fornecedores ou parceiros comerciais. Porém,…
A juíza Paola Barbosa de Melo, substituta da 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo (MG), deu provimento a pedido de medida cautelar para bloquear os ativos financeiros de um…
O banco é responsável por falha na prestação dos serviços, principalmente quando uma fraude é autorizada por profissionais da instituição. Com esse entendimento, o juiz Ricardo Palacin Pagliuso, da 2ª…
Depois de anos de controvérsias e decisões administrativas e judiciais nem sempre convergentes, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos o…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deu posse, nesta sexta-feira, 20/6, a sua nova mesa diretora. João Batista Pinto Silveira, que foi vice-presidente no último biênio, assume o…
A American Bar Association (ABA) processou o governo Trump em um tribunal federal em Washington, D.C., com o objetivo de estancar a “política de intimidação de escritórios de advocacia” —…
A filial brasileira do Google informou na quarta-feira (18/6), em petição ao Supremo Tribunal, que não é possível informar quem foi o responsável por inserir na internet a “minuta do…
Por trás das normas aparentemente neutras, esconde-se muitas vezes um exercício de poder que, mais do que interpretar a lei, busca moldá-la aos interesses institucionais de quem a aplica. O…
O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta sexta-feira (20/6) o julgamento de embargos de declaração contra a decisão que declarou inconstitucional a modalidade culposa do ato de improbidade administrativa. O ministro…
Uma pesquisa publicada pelo site Cybernews apontou para o vazamento de até 16 bilhões de senhas de login. As informações, segundo o estudo, foram roubadas recentemente, ou seja, não se…