No último dia 23 de abril, especialistas em Direito Tributário defenderam em audiência pública na Câmara dos Deputados novo método para o cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Física…
Quem pode mais, pode menos. Com outras palavras, mas com essa lógica, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento à apelação de três condenados…
A 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo (SP), que condenou mulher pelos crimes de furto, furto qualificado…
Mantida justa causa a gerente que praticou assédio sexual e ameaça contra colegas de trabalho anasiqueira Seg, 28/04/2025 - 14:52 Mantida justa causa a gerente que praticou assédio sexual e…
Decisões recentes do STF sobre pejotização recolocaram esse modelo de contratação no centro do debate jurídico nacional. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, em abril de 2025,…
Depositphotos Recursos serão usados para obras, compra de equipamentos e contratação de profissionais A Medida Provisória 1297/25 libera R$ 27,4 milhões extras para reforço da segurança do prédio do Supremo…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês: texto aprimora o sistema atualmente vigente A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Desde as denúncias de “disparos em massa” no WhatsApp em 2018, o Brasil acompanha a rápida passagem da propaganda política coletiva para a segmentação algorítmica precisa — o microtargeting. Este…
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou o valor da indenização por danos morais que o município de Montes Claros (MG) terá que pagar a…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: audiência ressalta a urgência de uma investigação rigorosa e transparente A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove,…