Entre a necessidade de desenvolvimento econômico e a proteção ambiental, está presente o licenciamento ambiental como um desafio importante tanto para a gestão pública quanto para a iniciativa privada, que…
Um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin interrompeu, nesta sexta-feira (25/4), o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se delegados de polícia podem pedir dados…
A Lei nº 14.195/2021 introduziu novas regras referentes à exigibilidade para cobrança judicial das anuidades devidas aos conselhos profissionais, inaugurando um novo capítulo na relação entre as entidades fiscalizadoras do…
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou uma empresa de carros de aplicativo a indenizar duas passageiras que foram vítimas de discriminação…
O ministro Gilmar Mendes cancelou o pedido de destaque que havia feito, nesta sexta-feira (25/4), no julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão do ex-presidente e ex-senador…
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve uma sentença da comarca de Timóteo (MG) que condenou uma empresa aérea a indenizar uma passageira em R$…
Abraham Lincoln, em Springfield, Illinois (1838), proferiu um dos seus mais brilhantes discursos. Ele se referiu incisivamente ao crescente desrespeito pela lei que permeava o país e a disposição de…
O juiz titular da Comarca de São Gabriel da Cachoeira (AM), Manoel Átila Araripe Autran Nunes, determinou o bloqueio de verba pública do município, no valor de R$ 150 mil,…
A ex-juíza Luciana Bauer, que atuou na 17ª Vara Federal de Curitiba, testemunhou irregularidades da operação “lava jato” e afirmoa que denunciou os abusos, foi ignorada, sofreu intimidações e depois…
A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou um pedido de indenização por abandono afetivo e de reparação por dano moral, por difamação, em ação…