Mário Agra/Câmara dos Deputados Mendonça Filho vai analisar a admissibilidade da proposta O deputado Mendonça Filho (União-PE) foi escolhido para ser relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança…
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou uma empresa a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a uma…
Em 2014, o papa Francisco (Jorge Mario Bergoglio, 1936-2025) participou em pessoa do debate na Argentina em torno do novo Código Penal e das diversas propostas de combate ao crime.…
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Marília, proferida pelo juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz,…
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Vítima e polícia poderão ser avisadas caso o agressor se aproxime indevidamente Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (25) a Lei 15.125/25, que altera…
Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília Para deputados, é preciso atenção especial na formulação de políticas públicas para idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (29) o ministro da Justiça e…
Acervo Câmara dos Deputados Para Motta, desafio é encontrar a maneira menos danosa para os cofres públicos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a expectativa…
Embalado em um atrativo pacote de valores como sustentabilidade e promessas como a descarbonização da indústria automotiva brasileira, o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que amplia as…
Há mais de duas décadas no mercado, o escritório Edilene Lôbo Sociedade de Advogadas e Advogados atua na assessoria consultiva e contenciosa nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional, Digital e…