O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, lembrou a parada LGBTQIA+ em São Paulo, que ocorre neste domingo (22/6), como uma “celebração” e um “símbolo de resistência”. Nas redes…
Transpassados os procedimentos administrativos sem qualquer causa suspensiva e sendo o contribuinte intimado a realizar o pagamento e não o sendo, ensejará no surgimento da execução fiscal. Spacca A execução…
O juiz Fernão Pompeo Camargo, da 2ª Vara do Juizado Especial Federal de Campinas deu provimento a ação para concessão de benefício assistencial de prestação continuada (LOAS) a uma criança…
A interposição do recurso especial no Superior Tribunal de Justiça é um dos principais instrumentos de uniformização da interpretação da lei federal no Brasil. No entanto, o seu cabimento e…
O Provimento nº 197, publicado no Diário de Justiça Eletrônico em 16 de junho de 2025, regulamenta o § 1º do artigo 7‑A da Lei nº 8.935/1994 (incluído pela Lei nº 14.711/2023), criando o serviço…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a existência de “simpatizantes” com a corte, mas afirmou que os críticos são “barulhentos”. As falas foram dadas em entrevista…
O contrato de seguro, por sua complexidade técnica e relevância econômica, possui peculiaridades quanto à dinâmica da produção da prova no processo judicial brasileiro. Regido pelo Decreto-Lei nº 73/1966 e…
Os prejuízos causados por eventos climáticos adversos, como secas e enchentes, justificam a revisão dos prazos para o pagamento de créditos rurais. Com esse entendimento, a 2ª Vara Judicial da…
A 3ª Vara Cível de Águas Claras do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou uma empresa de transporte a indenizar passageiros, após erro em venda de…
O Brasil é um país que vive e perpetua preconceitos e discriminações estruturais. Quando se fala da diversidade sexual e de gênero, a questão fica ainda mais escancarada. A população…