Para a população brasileira, a democracia é o melhor sistema político que temos à disposição, apesar de funcionar mal no país, gerar desconfiança e estar ameaçada no momento. Essa conclusão…
Superestimação do Direito e do judicialismo Zeenat Mansoor Quando o sistema judiciário era apenas um apêndice da estrutura estatal repressiva e moralística — um escravo do status quo —, as…
Em 2023, o Brasil registrou 71,2 mil escrituras públicas de doação de imóveis em 2023, quase 10 mil a mais do que no anterior, segundo dados do Colégio Notarial do…
Contexto: Beps (Base Erosion and Profit Shifting), Pilar 2 e regras GloBE (Global Anti-Base Erosion Rules) Divulgação A União editou a Medida Provisória nº 1.262/2024 introduzindo no Brasil a cobrança…
O Supremo Tribunal Federal vai lançar nesta segunda-feira (16/12) uma nova ferramenta de inteligência artificial. O Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial (Maria) reúne diversas funcionalidades com o…
A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reformou nesta quinta-feira (12/12) uma decisão que determinava o bloqueio de recursos do Grupo Paragon, que…
Com a constante e impressionante evolução no campo da tecnologia e da inteligência artificial, muitas questões têm sido levantadas sobre a forma como o trabalho humano passará a ser realizado…
Indicar um irmão para cargo público viola a vedação ao nepotismo e representa desvio de finalidade, além de inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público.…
Recentemente, o estado de São Paulo foi compelido pelo Supremo Tribunal Federal a implementar o uso de câmeras corporais pelos agentes de segurança pública em suas atividades operacionais, cabendo destaque…
A Ordem dos Advogados do Brasil apresentou o calendário das três edições do Exame de Ordem Unificado em 2025. A aprovação é requisito para o exercício da advocacia. Em todas…