Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: o decreto é um estímulo ao uso da “linguagem neutra” na administração pública O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 204/24 suspende dois dispositivos do…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito é o autor da proposta O Projeto de Lei 4690/24, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), proíbe a suspensão de perfis em redes sociais de…
Relatório anual do Plano de Logística Sustentável do TRT-15 aponta avanços e desafios anasiqueira Ter, 01/04/2025 - 13:06 Relatório anual do Plano de Logística Sustentável do TRT-15 aponta avanços e…
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná condenou os pais de três crianças de Curitiba a pagar uma multa porque não cumpriram a obrigação de…
Este artigo será dividido em duas partes. Nesta primeira, será apresentado o “problema” e suas causas. Na segunda parte, as consequências e possíveis soluções Quem acompanha os trabalhos das comissões…
O advogado Sergio Bermudes, considerado um dos maiores processualistas do país, foi homenageado por sua carreira jurídica em evento da empresa britânica Chambers and Partners no último dia 20/3, em São…
A impenhorabilidade do bem de família — proteção legal que impede que o imóvel residencial de um indivíduo seja executado — deve ser mitigada se o bem for de alto…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener: medida contribuirá para subsistência do trabalhador rural O Projeto de Lei 4515/24 prevê o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pinato: violência contra a mulher transcende fronteiras, classes sociais e contextos geográficos O Projeto de Lei 4695/24 cria uma política nacional de enfrentamento à violência contra…
A tentativa de resolução de conflito por meio de acordo passou a ser um requisito para o ajuizamento de demandas no Judiciário da Espanha. A medida foi criada para evitar…