Os integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo comunicam e lamentam a morte do desembargador Régis Rodrigues Bonvicino, ocorrida na madrugada do último sábado (5/7), em Roma. Informações sobre…
Em artigo publicado na coluna Direito Civil Atual em 10 de março de 2025 [1], defendeu-se não se poder interpretar o artigo 1.814 do Código Civil, que contempla as hipóteses…
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou decisão de primeiro grau e determinou a reintegração de uma imagem sacra bicentenária de Santana Mestra, a avó…
GettyImages Governo estima que 115 milhões de consumidores serão beneficiados com ampliação da TSEE A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública…
A União Europeia tem adotado um papel de vanguarda na regulamentação da sustentabilidade corporativa, utilizando seu poder econômico para projetar padrões ambientais, sociais e de governança (ESG) em escala global.…
Depositphotos Deputados querem informações para elaboração de marco regulatório A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir a proteção de…
A proteção do bem de família deve ser interpretada de forma ampla, abrangendo não apenas o núcleo formado por pais e filhos menores, mas também outros arranjos familiares. Esse foi…
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível de Franca (SP) que condenou, por danos morais, homem que importunou…
Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o Projeto de Lei 2283/21,…
O segundo semestre de 2025 contará com novidades educacionais significativas no estado de São Paulo, uma vez que marcará o início da implementação do programa das escolas cívico-militares estabelecido pela…