Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ação pede suspensão da decisão do STF e a aplicação da decisão do Plenário da Câmara A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados entrou nesta terça-feira…

Estão abertas até o próximo dia 26 as inscrições para o envio de artigos que serão apresentados nas Mesas de Pesquisa do XIII Fórum de Lisboa. Podem participar da seleção…

O Jusbrasil e o Lawgorithm promovem, na próxima terça-feira (20/5), o evento “O Brasil na vanguarda da inteligência artificial no Direito”. Será um encontro entre integrantes da academia, do Judiciário,…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a inconstitucionalidade do trecho de uma lei de Rondônia que atribuía a entidade de classe a gestão dos honorários advocatícios e…

O ministro da Previdência Social desde o início sabia das fraudes e foi afastado do cargo por causa disso. Em sua defesa, argumentou: “não é que sejamos incompetentes para desvendar…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia: proposta poderá ser aperfeiçoada antes de ser votada na comissão Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados pediram a criação de regras para…

Se o empregador não segue os padrões mínimos de higiene e segurança, ele deve indenizar o trabalhador por danos morais. A fundamentação é do juiz do Trabalho substituto Ederson dos…

As empresas estatais brasileiras, conforme o artigo 173 da Constituição da República de 1988, são organizações criadas pelos entes federativos (União, estados, Distrito Federal ou municípios) para a prestação de…

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Mujica no Congresso Nacional em Brasília para a posse de Lula em janeiro de 2023 Deputados da esquerda manifestaram nas redes sociais seu pesar pela…