Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Filipe Barros pediu o debate sobre o mercado de capitais no Brasil A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (8) para instaurar o processo referente à…
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A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) confirmou sentença que declarou nulidade de desligamento de trabalhador com deficiência intelectual e a converteu em rescisão indireta.…
Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real A crise climática será tema central na 3ª Virada Parlamentar A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (8), um seminário com…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Célio Silveira: mais de 70% dos brasileiros sofrem com problemas no sono A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Política…
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Iurii/DepositPhotos Proposta em análise na Câmara cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde; e a Comissão de…
A cláusula de raio — também conhecida como cláusula de exclusividade territorial — deve ser analisada conforme o caso concreto. Em situações em que a distância estabelecida entre os estabelecimentos…