A discussão atualmente em pauta no Supremo Tribunal Federal, sobre a obrigatoriedade, ou não, da inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como condição para o exercício das funções…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Augusto Rabelo: a locação social não substitui a produção habitacional A inclusão de aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida precisa passar por análise técnica…
Infelizmente, a realidade da obstetrícia no Brasil ainda está muito distante do modelo de parto humanizado. Os casos de celebridades que vêm sendo expostos recentemente na imprensa são apenas a…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão que discute o PNE, sob a presidência da deputada Tabata Amaral (C) Especialistas ouvidos pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lula da Fonte defendeu o julgamento da ação sobre Ramagem pelo plenário do STF O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Lula da…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade da dispensa de uma assistente social feita por uma companhia de Maceió. O colegiado de ministros considerou a demissão…
O conceito de consumidor abrange somente aqueles com vulnerabilidade em relação ao fornecedor. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) não se aplica a casos em que o produto ou…
Reprodução YouTube Hugo Motta: Congresso tem de buscar novas formas de compensação para a isenção O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, em razão do princípio…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O Projeto de Lei 384/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), torna obrigatório o planejamento e a gestão de riscos…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Alex Santana: transferência voluntária não pode ser um ato voluntarioso O Projeto de Lei Complementar (PLP) 24/25 determina que o recebimento de transferências voluntárias…