Como o próprio nome já demonstra, o empréstimo compulsório ao Banco Central é uma obrigação imposta às instituições financeiras brasileiras. Ainda assim, sua remuneração pela incidência da taxa Selic gera…
Em recente estudo conduzido pela consultoria Radar PPP a pedido da Folha de S.Paulo, constatou-se um estrondoso crescimento do volume de estruturação de Parcerias Público-Privadas Educacionais (PPPs Escolares) nos anos…
Pedro França/Agência Senado Proposta permite que empregador recorra contra resultado de avaliação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei exigindo que o perito médico…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Relações Exteriores debateu o assunto Representante do governo e empresários criticaram nesta terça-feira (20) a falta de transparência da Argentina na gestão da hidrovia…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: “É importante que as discussões jurídicas não se restrinjam ao Judiciário" Em discurso no lançamento da revista Plenário, o periódico acadêmico jurídico da Câmara dos…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Alice Portugal vai negociar mudanças com relator da proposta Parlamentares de vários partidos se uniram a entidades de policiais ferroviários e guardas portuários no…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão Especial do PNE se reuniu nesta terça-feira Para atingir as metas de acesso e conclusão do ensino básico, assim como de aprendizagem na…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista na última sexta-feira (16/5) dos autos do julgamento no qual o Plenário discute a constitucionalidade da Lei 12.830/2013, que trata…
O livro Tributação, desigualdade e desenvolvimento (Fórum), organizado pelos professores Fernando Facury Scaff, Misabel de Abreu Machado Derzi, Onofre Alves Batista Júnior e Heleno Taveira Torres, reúne juristas e economistas…
O escritório Machado Meyer está com inscrições abertas para um programa de estágio de férias voltado a estudantes de Direito do primeiro ano. O programa, que começa no dia 7…