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Importações

Câmara pode votar hoje reajuste de servidores do Executivo

  • Post publicado:21/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 1466/25, que reestrutura carreiras e reajusta os salários…

Continue lendoCâmara pode votar hoje reajuste de servidores do Executivo

Conexão com crimes federais atrai competência até em caso de homicídio, diz STJ

  • Post publicado:21/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Compete à Justiça Federal o processo e o julgamento unificado dos delitos conexos de competência federal e estadual, inclusive nos casos em que há crime contra a vida. Com essa…

Continue lendoConexão com crimes federais atrai competência até em caso de homicídio, diz STJ

Contribuição de melhoria e os inconstitucionais programas de pavimentações comunitárias

  • Post publicado:21/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Advogados que atuam com o Direito Tributário municipal certamente já se depararam com a cobrança denominada pavimentação comunitária, cujo instrumento é utilizado em grande parte por pequenos e médios municípios…

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Cancelado debate sobre criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro

  • Post publicado:21/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados prevista para hoje para discutir a criação do Dia Nacional do Alho…

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Adiado debate sobre criação de censo específico para mapear déficit habitacional

  • Post publicado:21/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Rovena Rosa/Agência Brasil Um dos objetivos é mapear áreas com moradias inadequadas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados adiou para 28 de maio a audiência pública para…

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Projeto criminaliza ataques contra religiosos nas redes sociais

  • Post publicado:21/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, o autor da proposta O Projeto de Lei 855/25 tipifica o crime de ataques contra religiosos nas redes sociais. Em análise na Câmara dos…

Continue lendoProjeto criminaliza ataques contra religiosos nas redes sociais

Fixação de semiaberto impõe revogação de preventiva, decide TJ-SP

  • Post publicado:21/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Há incompatibilidade entre a manutenção da prisão preventiva e a fixação do regime semiaberto para o início do cumprimento de pena. Esse foi o entendimento aplicado pelo desembargador Rodrigues Torres,…

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Comércio funerário e vulnerabilidade post mortem: entre práticas abusivas e respeito à dignidade humana

  • Post publicado:21/05/2025
  • Categoria do post:Importações

A finitude da pessoa faz parte da vida e, portanto, a morte pertence ao mesmo ciclo existencial da pessoa. O “não ser” se dá antes da vida e depois da…

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Distribuição desproporcional de lucros nas sociedades profissionais

  • Post publicado:21/05/2025
  • Categoria do post:Importações

A livre iniciativa, um dos princípios fundantes da ordem econômica da CF/88, assegura a faculdade na estruturação da forma em que a atividade profissional será organizada, se diretamente ou se…

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A Justiça dos modelões: reflexões sobre o uso de IA na produção de decisões e sentenças criminais

  • Post publicado:21/05/2025
  • Categoria do post:Importações

O debate sobre o uso de inteligência artificial (IA) pelo Judiciário brasileiro como instrumento auxiliar na confecção de decisões e sentenças tem se intensificado, sobretudo diante do aumento de episódios…

Continue lendoA Justiça dos modelões: reflexões sobre o uso de IA na produção de decisões e sentenças criminais
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