Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 1466/25, que reestrutura carreiras e reajusta os salários…
Compete à Justiça Federal o processo e o julgamento unificado dos delitos conexos de competência federal e estadual, inclusive nos casos em que há crime contra a vida. Com essa…
Advogados que atuam com o Direito Tributário municipal certamente já se depararam com a cobrança denominada pavimentação comunitária, cujo instrumento é utilizado em grande parte por pequenos e médios municípios…
Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados prevista para hoje para discutir a criação do Dia Nacional do Alho…
Rovena Rosa/Agência Brasil Um dos objetivos é mapear áreas com moradias inadequadas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados adiou para 28 de maio a audiência pública para…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, o autor da proposta O Projeto de Lei 855/25 tipifica o crime de ataques contra religiosos nas redes sociais. Em análise na Câmara dos…
Há incompatibilidade entre a manutenção da prisão preventiva e a fixação do regime semiaberto para o início do cumprimento de pena. Esse foi o entendimento aplicado pelo desembargador Rodrigues Torres,…
A finitude da pessoa faz parte da vida e, portanto, a morte pertence ao mesmo ciclo existencial da pessoa. O “não ser” se dá antes da vida e depois da…
A livre iniciativa, um dos princípios fundantes da ordem econômica da CF/88, assegura a faculdade na estruturação da forma em que a atividade profissional será organizada, se diretamente ou se…
O debate sobre o uso de inteligência artificial (IA) pelo Judiciário brasileiro como instrumento auxiliar na confecção de decisões e sentenças tem se intensificado, sobretudo diante do aumento de episódios…