Ganhar uma ação judicial e sair do processo sem receber nada, infelizmente, pode se tornar uma realidade comum. E, mais grave, cada vez mais aceita como “normal”. O Judiciário reconhece…
A juíza Claudia Tejeda Costa, da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou uma empresa de tecnologia a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil…
Paulo Pinto/Agência Brasil Decisão do STF altera o resultado da eleição de 2022 O corregedor parlamentar da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), notificou nesta terça-feira (15) seis deputados atingidos…
Os gestos valem mais do que mil palavras. A carta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para anunciar a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros importados…
O ministro aposentado Celso de Mello, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, elogiou o artigo do advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Proposta de Emenda à…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva acabou alterações aprovadas em duas comissões A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Mendonça Filho, discussão da PEC não pode ser adiada para 2027 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que uma empresa especializada em oferecer soluções financeiras e de crédito se abstenha de fazer ligações telefônicas e/ou enviar mensagens de WhatsApp…
A redação dos parágrafos do artigo 457 da CLT foi bastante modificada pela Lei nº 13.467/2017, que concretizou a chamada reforma trabalhista. Para o que interessa ao tema do título,…