Diego Galba/Prefeitura de Olinda-PE Carnaval em Olinda (PE) Entrou em vigor na quinta-feira (22) a Lei 15.137/25, que reconhece o carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional. A nova…
A criação de varas especializadas em saúde suplementar deve melhorar a qualidade das decisões sobre o tema e gerar precedentes mais apurados tecnicamente e coerentes, segundo especialistas ouvidos pela revista…
No contexto de uma cada vez maior ampliação, em termos quantitativos e qualitativos, da assim chamada litigância climática, merece destaque a recente decisão (30/1/2025) da Corte Europeia de Direitos Humanos…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: população está consumindo veneno em vez de alimento Cientistas apresentaram na Câmara dos Deputados na quinta-feira (22) os resultados do dossiê “Danos dos agrotóxicos…
A preparação de flagrante para um homem que tenta marcar encontro com uma menina de 13 anos de idade gera um crime impossível, e não pode ser qualificado como estupro…
A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, é um dos marcos fundamentais da legislação de segurança e saúde no trabalho (SST) do país. Sua…
O Supremo Tribunal Federal reiniciará no Plenário físico o julgamento com repercussão geral sobre o teto da multa isolada pelo descumprimento de obrigações tributárias acessórias. A questão estava sendo discutida…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP 57/24) que institui…
Sob a égide do atual regime democrático, a CPI se revelou como o mais poderoso instrumento à disposição do Parlamento para viabilizar a sua função fiscalizadora, pois é a única…
O juiz Antonio da Rocha Lourenço Neto, no plantão judiciário do Rio de Janeiro, determinou a soltura imediata de um homem que foi condenado a 15 dias de prisão, mas…