Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aperfeiçoa o sistema de alerta imediato em caso de desaparecimento de criança,…
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) celebrará seus 25 anos no próximo dia 4, no Teatro Tucarena, em São Paulo. Com início previsto para as 18h30, o…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, do Senado, que…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pedro Paulo: proposta não pretende acabar com a estabilidade do servidor Em entrevista coletiva, o relator do grupo de trabalho que discute uma proposta de reforma…
O exame criminológico para validar progressão de regime já concedida pode ser aguardado pelo sentenciado no regime prisional mais benéfico se ele não tiver causado embaraços à execução. Com esse…
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que limita o pagamento de precatórios (PEC 66/2023) aprovou nesta terça-feira (15/7) o relatório do…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 1520/25, que cria o Auxílio…
Antonio Araujo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1145/25, que…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta na sessão do Plenário desta terça-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu cancelar as reuniões das comissões permanentes nestas quarta…
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa de entretenimento a pagar R$ 1.865 por danos materiais e R$ 6 mil por danos morais…