Importações

A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional divulgou nota demonstrando preocupação e repudiando iniciativas de países estrangeiros que pretendam impor sanções a magistrados brasileiros em razão de atos…

Nos últimos anos, o direito do trabalho passou a dialogar, de forma mais próxima e orgânica, com os princípios que norteiam a bioética, a medicina do trabalho e a promoção…

A conclusão das instâncias ordinárias de que o vendedor não agiu de boa-fé na operação interestadual basta para caracterizar ato infracional no pagamento de ICMS, o que não pode ser…

Por quase três décadas, policiais dos EUA conseguiram escapar de ações civis que pleiteavam indenização por uso excessivo ou fatal de força, com base na teoria do “momento da ameaça”…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 725/24, com as versões atualizadas da Política Nacional…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Trovão: são frequentes os crimes violentos contra motoristas de táxi e aplicativo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: "A medida fortalece a agricultura familiar" A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o…

Impedir o cumprimento de um mandado de busca e apreensão de valor devido se enquadra como ato atentatório à dignidade da Justiça. Com esse entendimento, o juiz Carlos Elias Silvares…