Depositphotos Concurso está em sua segunda edição A Câmara dos Deputados acaba de publicar o edital da segunda edição do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher. Serão selecionadas…
Fernando Frazão/Agência Brasil Medida deve beneficiar cerca de 300 mil taxistas A Medida Provisória (MP) 1305/25, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (14), extingue…
O decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Econômica, em vigor desde abril deste ano, foi publicado nesta terça-feira (15/7) no Diário Oficial da União. O documento, assinado pelo presidente…
O mercado de carbono tem ganhado cada vez mais relevância no Brasil, especialmente diante dos compromissos internacionais assumidos no âmbito do Acordo de Paris. Durante a COP29, o país se…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a criação de um serviço civil voluntário ou obrigatório. O magistrado disse que, caso tivesse poder para isso, estabeleceria essa medida,…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula: proposta reconhece o papel cada vez mais relevante do turismo na economia A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o…
GettyImages Medida pretende evitar aumento da conta de luz A Medida Provisória (MP) 1304/25 visa limitar o repasse de custos do setor de energia elétrica para o consumidor. Para isso,…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Para Adriana Ventura, falta clareza à proposta Especialistas ouvidos nesta terça-feira (15) pela subcomissão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que discute…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: "O BPC constitui um importante mecanismo de proteção social" A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…
A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Mairiporã (SP) que negou pedido de reintegração de posse de um…