O Governo do Estado de São Paulo alcançou, na última semana, a marca de 100 mil emissões da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA ).…
Qual exatamente é a função de uma holding que detém participações societárias? E mais especificamente, qual seu papel dentro do contexto da tomada de empréstimos no mercado, com repasse dentro…
O rateio de custos entre empresas integrantes do mesmo grupo econômico é um instituto utilizado no Brasil de longa data. Assim, em determinados tipos de negócio em que se exige…
Entrou em vigor recentemente a Resolução Normativa ANS nº 623/2024, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que trouxe novas regras de atendimento dos beneficiários de planos de saúde brasileiros.…
A técnica de controle baseada na separação dos poderes, apesar de muito consolidada e consagrada em boa parte dos regimes constitucionais latino-americanos, não é imune à adoção de regras excepcionais…
Análises feitas por Tribunais de Contas têm natureza técnica e carecem de investigação sobre a presença de dolo nos atos administrativos questionados. Com esse entendimento, a 14ª Vara da Fazenda…
GettyImages Falta de clareza em ofertas de crédito prejudica idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta quarta-feira…
GettyImages A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas,…
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Prédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília As comissões de Minas e Energia; de Saúde; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano da…
A nova tarifa de 50% imposta por Donald Trump sobre produtos brasileiros vai muito além da economia. É uma manobra que interfere diretamente na política interna do Brasil e acende…