Comissão do Imposto de Renda debate o parecer do relator
GettyImages A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas,…
Câmara cancela debate sobre mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Prédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília As comissões de Minas e Energia; de Saúde; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano da…
Tarifas, soberania e reciprocidade
A nova tarifa de 50% imposta por Donald Trump sobre produtos brasileiros vai muito além da economia. É uma manobra que interfere diretamente na política interna do Brasil e acende…
TJ-PI concede a aluna de Medicina direito a nova avaliação em matéria teórica
A autonomia das instituições de ensino superior é assegurada pelo artigo 207 da Constituição Federal. Porém, ela não é absoluta e deve ser exercida dentro dos limites da legalidade, especialmente…
Reforma da Lei das Sociedades por Ações
Retirada do Projeto de Lei 2.925, de 2023, e do substitutivo de 30/6/2025, acrescidos ao PL 3.899, de 2012 Um artigo que vise examinar, com ânimo sereno e espírito crítico,…
Depósito judicial, hipoteca judiciária ou seguro garantia não afastam incidência da multa e honorários
Quando iniciado o cumprimento de sentença da condenação ao pagamento de quantia certa, seja o cumprimento provisório ou definitivo, o devedor será intimado para pagar o débito, no prazo de…
Câmara aprova regime de urgência para três projetos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três propostas, que poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário.…
Câmara aprova em 2º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Baleia Rossi, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre precatórios. De…
Câmara aprova novas regras para benefício fiscal aos portos das regiões Norte e Nordeste
Mário Agra/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera regras sobre benefício fiscal relacionado ao pagamento do Adicional de Frete para…
Motta espera votação rápida no Senado da proposta que altera regras sobre precatórios
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta na sessão do Plenário que aprovou a PEC O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que falará ainda nesta madrugada com…