Depositphotos Plataformas deverão dispor de mecanismos contra conteúdos impróprios O Projeto de Lei 2628/22 define regras para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, contemplando aplicativos, jogos e mídias…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ferreira: resultados educacionais mostram a factual falência desse modelo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que veda a…
A Defensoria Pública de São Paulo recebe até as 17h desta quarta-feira (16/7) inscrições para estágio remunerado na Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público (DAIEP). As vagas são destinadas…
Reprodução TV Motta, Alckmin e Alcolumbre concedem entrevista após reunião O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a crise deflagrada pelo tarifaço imposto pelo presidente americano,…
É legítima a cláusula contratual que prevê, em caso de distrato, a retenção dos valores pagos a título de taxa de personalização da unidade imobiliária, por sua natureza personalíssima e…
Realizar transações envolvendo criptoativos e moedas fiduciárias requer a confiança em intermediários em uma situação de assimetria bastante preocupante. Vários episódios de pessoas que não entregaram valor ou simplesmente desaparecerem…
Seja para escapar dos custos de uma ação judicial, seja para colaborar com a redução do número de processos, as empresas devem evitar acionar o Judiciário para resolver contendas, avalia…
GettyImages A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no plenário nesta terça O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (16), às 10 horas, para votar 26 projetos e requerimentos. Entre…
GettyImages A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (16) para discutir a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho.…