Importações

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer  a constitucionalidade dos planos econômicos implantados de 1986 a 1991 e, consequentemente, validar o direito ao recebimento de indenização pelas perdas que…

Fenômenos artísticos que se revelam armações fraudulentas não são novidade. Quem tem mais de 40 anos deve se lembrar da dupla de cantores , que estourou com sucessos marcantes entre…

A versão da vítima de violência doméstica tem valor, mas precisa encontrar alguma base no conjunto probatório. Com esse entendimento, a 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O relator, deputado Nicoletti, recomendou a aprovação da proposta com ajustes A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3623/21,…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nicoletti, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos…

Acácio Pinheiro/Agência Brasília Indústria nacional de drones representa faturamento anual de US$ 373 milhões As  Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Viação e Transportes  da Câmara dos Deputados…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora: auxílio-inclusão é uma importante compensação A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta com alterações A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…