Excelente o conteúdo do artigo do doutor Marcus Vinícius Furtado Coelho, ex-bâtonnier do Conselho Federal da OAB e atual presidente da Comissão Constitucional da OAB Nacional! Spacca Além de preciso…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ferreira: resultados educacionais mostram a factual falência desse modelo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que veda a…
YouTube Motta: papel do Congresso é defender a soberania nacional O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, se for necessário, o Congresso Nacional poderá ser convocado…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
YouTube A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu a alteração das normas em terapias nutricional, oral e parenteral. As sugestões feitas pelos profissionais que compareceram à audiência…
A juíza Paula Velloso Rodrigues Ferreri, da 19ª Vara Cível de São Paulo, decidiu que o Instagram deve excluir contas que usam o nome de uma loja de chocolates de…
A toga, o cordão e as igualdades A história dos trajes judiciais busca isonomia visual e humildade institucional, uniformizando externamente julgadores e demais profissionais, sinalizando igualdade de condições. A toga…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, indeferiu liminar requerida pela defesa para revogar a prisão preventiva de um brasileiro acusado de integrar organização…
GettyImages A Câmara dos Deputados cancelou a comissão geral que realizaria nesta quarta-feira (16), às 11 horas, no Plenário Ulysses Guimarães, para debater a securitização de dívidas rurais. O foco…
Reprodução TV Cerimônia de entrega da medalha Santos-Dumont O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi agraciado com a medalha Mérito Santos-Dumont, concedida pela Aeronáutica. A convite do…