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Importações

Morre o fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado, aos 81 anos; ministros do STF lamentam

  • Post publicado:23/05/2025
  • Categoria do post:Importações

O fotógrafo Sebastião Salgado morreu aos 81 anos nesta sexta-feira (23/05), em Paris. A informação foi confirmada por sua família por meio do Instituto Terra, ONG fundada por ele e…

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Reparação por dano ambiental laboral e prescrição

  • Post publicado:23/05/2025
  • Categoria do post:Importações

O dano ambiental laboral, causado pelo desequilíbrio do meio ambiente do trabalho ou simplesmente pelo exercício legítimo de uma determinada atividade econômica, é capaz de acarretar repercussões na esfera individual…

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CCJ aprova datas comemorativas e selo para empresa com práticas voltadas a pessoas com endometriose

  • Post publicado:23/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Getty Images Um dos projetos cria o "Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose" A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma…

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Lei de Falências vs. arbitragem: quem tem a palavra final?

  • Post publicado:23/05/2025
  • Categoria do post:Importações

O presente artigo analisará a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça que anulou sentença arbitral que havia autorizado a compensação de créditos entre uma empresa em recuperação judicial com…

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Omã: a nova joia de investimento brasileiro no Oriente Médio

  • Post publicado:23/05/2025
  • Categoria do post:Importações

O sultanato de Omã, localizado estrategicamente na Península Arábica, vem se destacando como um destino promissor para investimentos internacionais, inclusive para empresários brasileiros. Com uma economia em transição e forte…

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Comissão aprova incluir no Farmácia Popular remédios essenciais ao tratamento de autistas

  • Post publicado:23/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Leo Prates, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, no…

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Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária

  • Post publicado:23/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, relator do projeto na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3761/23, que…

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Leia mais sobre o artigo Presidente do TRT-15 recebe visita de representantes da Adimax

Presidente do TRT-15 recebe visita de representantes da Adimax

  • Post publicado:23/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Presidente do TRT-15 recebe visita de representantes da Adimax nelipimenta Sex, 23/05/2025 - 17:35 Presidente do TRT-15 recebe visita de representantes da Adimax Conteúdo da Notícia A presidente do Tribunal…

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PL 4/2025: reforma do Código Civil e o novo ‘Livro de Direito Civil Digital’

  • Post publicado:23/05/2025
  • Categoria do post:Importações

O Projeto de Lei 4/2025 propõe alterações no Código Civil de 2002, modificando 1.197 de seus 2.046 artigos — o equivalente a 58,5%. As mudanças suscitam questionamentos sobre se, na…

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Suposta confissão não basta para condenar por tráfico, diz juíza

  • Post publicado:23/05/2025
  • Categoria do post:Importações

Na ausência de outros indícios de tráfico, uma suposta confissão informal no momento da abordagem policial não é suficiente para afastar que a droga apreendida não era para consumo próprio.…

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