A litigância predatória representa uma forma preocupante e cada vez mais recorrente de litigância abusiva, a qual não se confunde com a litigância de massa. Trata-se do uso estratégico do…
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou, por maioria, um vendedor de aparelhos eletrônicos ao pagamento de R$ 3 mil, a título de danos morais,…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Pessoa, relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de…
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 2566/24,…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dimas Gadelha, autor do projeto O Projeto de Lei 785/25 torna obrigatória a autorização judicial para que crianças e adolescentes atuem como influenciadores digitais mirins.…
5ª Câmara reverte pedido de demissão para rescisão indireta, garantindo verbas rescisórias a uma costureira anagatto Qua, 16/07/2025 - 16:55 5ª Câmara reverte pedido de demissão para rescisão indireta, garantindo…
A Lei nº 15.040/2024, que disciplina os seguros privados no Brasil e entrará em vigor em dezembro deste ano (artigo 134), representa um marco regulatório relevante para o mercado segurador,…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1231/25, que estabelece que…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: endometriose compromete a qualidade de vida das mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto…