Antes de aprofundar a análise sobre importância de considerar o passivo fiscal durante a recuperação judicial, é fundamental examinar a evolução do conceito de crédito tributário ao longo do tempo…
Referimos em texto anterior sobre a dimensão metódica, pelo perito do juízo, da análise comparativa (juízo técnico de constatação) entre todos os elementos, indivisíveis, de ao menos uma reivindicação independente…
A editora Amanuense lançou recentemente o novo livro do advogado constitucionalista Marcus Vinicius Vita, O acordo na jurisdição constitucional. Na obra, o sócio do escritório Wald, Antunes, Vita e Blattner…
A coronel Cíntia Queiroz, da Polícia Militar do Distrito Federal, acusou o general Júlio César de Arruda de impedir a prisão de bolsonaristas na noite do 8 de janeiro. Segundo…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Campanha Maio Bordô - Apoio ao Dia Nacional de Combate à Cefaleia O prédio do Congresso Nacional ganha projeção de frases nesta sexta-feira (23) em apoio…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, em sessões do Plenário a partir de segunda-feira (26), o projeto de lei que cria…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta quarta-feira (21/5), a possibilidade de modular os efeitos temporais da tese que admitiu honorários de sucumbência pelo indeferimento…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (23/5), para reconhecer a omissão do Congresso por não tipificar o delito de retenção dolosa de salário do trabalhador, ou…
As pressões exercidas pelos Estados Unidos para enfraquecer a força-tarefa do Comitê da Basileia, dedicada à regulamentação de riscos climáticos, trazem à tona uma discussão que remete diretamente à natureza…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva chamou atenção para os casos de trabalhadoras resgatadas Passados dez anos da aprovação da lei que regulamentou os direitos dos trabalhadores e das…