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Importações

COP30 poderá ter espaço formal para participação de parlamentares

  • Post publicado:16/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Talíria pediu um “Brasil da justiça climática” Deputados e entidades da sociedade civil solicitaram espaço formal de participação dos parlamentares na COP30, a Conferência da ONU…

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Comissão aprova obrigação do SUS oferecer cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral

  • Post publicado:16/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dani Cunha, relatora na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1701/22, que obriga o Sistema Único de Saúde…

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Deputados analisam pedido de votação em Plenário de projeto sobre crimes de trabalho escravo; acompanhe

  • Post publicado:16/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora recurso para que seja votada pelo Plenário uma proposta que garante prioridade de julgamento em…

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Comissão aprova auxílio financeiro para cuidador familiar de idoso ou pessoa com deficiência

  • Post publicado:16/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Weliton Prado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que altera a…

Continue lendoComissão aprova auxílio financeiro para cuidador familiar de idoso ou pessoa com deficiência

Comissão aprova projeto que garante a aluno autista o direito a material didático complementar

  • Post publicado:16/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Weliton Prado, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 83/25,…

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Leia mais sobre o artigo Juiz Paulo Henrique Coiado Martinez toma posse como titular da 1ª VT de Ribeirão Preto

Juiz Paulo Henrique Coiado Martinez toma posse como titular da 1ª VT de Ribeirão Preto

  • Post publicado:16/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Juiz Paulo Henrique Coiado Martinez toma posse como titular da 1ª VT de Ribeirão Preto anasiqueira Qua, 16/07/2025 - 18:18 Juiz Paulo Henrique Coiado Martinez toma posse como titular da…

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Da ausência de modulação da tese sobre fixação de honorários sucumbenciais em IDPJ

  • Post publicado:16/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Não é novidade que a grande maioria dos credores sofre dificuldades em localizar bens de seus devedores passíveis de penhora. Por isso, até os dias de hoje, muitos se socorreram…

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Comissão aprova obrigatoriedade de autorização judicial para menor atuar como influenciador digital

  • Post publicado:16/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a autorização judicial para que crianças…

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Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

  • Post publicado:16/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos. Entre…

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Anulação de atos contra Youssef atinge raiz da ‘lava jato’ e deve gerar efeito cascata

  • Post publicado:16/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Boa parte dos processos da “lava jato” pode ser anulada ou ao menos revisada após a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de derrubar todos os atos…

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